Após trabalho de alinhamento entre os sistemas, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), com apoio do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran-RS), lança o serviço de apresentação on-line de condutor para infrações de competência da EPTC. O processo é feito totalmente por meio eletrônico, desde que o proprietário e o condutor apresentado tenham cadastro na Central de Serviços do Detran-RS, autenticado com selo prata ou ouro. O serviço está disponível a partir desta segunda-feira, 10. As demais formas de apresentação física seguem com atendimento ao público, mas o processo eletrônico vai facilitar a rotina da população. “Acompanhar o avanço da tecnologia, dentro do conceito de cidade inteligente e sem o uso de papel é essencial para uma empresa pública e é, sem dúvida, um facilitador para a população”, destaca o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires. A iniciativa segue a orientação do prefeito Sebastião Melo em tornar os processos 100% on-line, sem o uso de papel nos serviços da prefeitura. São utilizadas, no mínimo, cinco folhas de papel para realizar a apresentação de condutor: uma folha para formulário, uma para cópia da Carteira Nacional de Habilitação, uma cópia para o documento do proprietário e mais duas do envelope. De acordo com estimativa da EPTC, a economia por mês será de 15.800 folhas. De um exemplar padrão, como eucalipto, é possível produzir 10 mil folhas de tamanho A4. O que equivale poupar 1,5 árvore por mês, 18 por ano. Pré-Requisitos para apresentação eletrônica de condutor (Pessoa Física): - O condutor apresentado precisa ter CNH registrada em qualquer estado do Brasil; - O proprietário e o condutor precisam ter cadastro na Central de Serviços do Detran-RS, autenticado com selo prata ou ouro. Forma de Solicitação: - Via internet, por meio da Central de Serviços do DetranRS (pcsdetran.rs.gov.br); - Acessar o serviço Infrações/Multas; - Indicar o condutor (que deve ter cadastro na Central de Serviços); - Aguardar a confirmação do condutor. Governo Digital – Em 2022, a Prefeitura de Porto Alegre criou um comitê que trabalha a elaboração do Programa de Governo Digital (PGD), iniciativa que visa facilitar o acesso a serviços e melhorar a qualidade da gestão pública. Com o PGD, o Executivo Municipal pretende reduzir burocracia, garantir a segurança de dados pessoais, agilizar a arrecadação de tributos, otimizar recursos e tornar a prefeitura mais ágil e eficiente.
Entre os projetos que integram o programa está o Papel Zero, cujo objetivo é introduzir processos digitais e garantir ciclo completo de atendimento ao cidadão na internet, através de sistemas e ferramentas seguros e de fácil utilização. A ação, além de promover avanços tecnológicos, resultará em redução de gastos, melhor classificação e armazenagem de documentos e fará com que a prefeitura esteja alinhada às melhores práticas de sustentabilidade.
Texto: Gabriela Duarte
Edição: Andrea Brasil
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