A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), flagrou nesta quarta-feira, 23, um veículo que fazia transporte irregular de cinco estudantes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice, no bairro Humaitá. A condutora, que não estava habilitada, conduzia um veículo Corsa, ano 97, com placa de Porto Alegre. O veículo foi recolhido ao depósito e autuado em três infrações: lotação excedente, transporte de escolares sem autorização e conduzir sem habilitação.
O coordenador de Fiscalização de Transporte da EPTC, Adailton Maia, destaca que o transporte de crianças e jovens prevê uma série de regras de segurança. “Ressaltamos a importância de buscar informações sobre a prestação deste serviço, uma vez que devem estar em dia com as normas estabelecidas por lei”, finalizou.
A EPTC alerta para o risco de contratar transporte clandestino para o deslocamento dos alunos. São realizadas, em média, duas vistorias por ano nos veículos cadastrados – de acordo com o ano. Além de itens de documentação e registro, são verificados itens indispensáveis à segurança, como pneus, freios e sinalização. Também é dada atenção especial à configuração, higiene e conforto no interior do veículo.
Vistoria - Quem for autorizado tem um selo de vistoria afixado junto ao para-brisa, que indica a situação do veículo: vermelho significa reprovação (veículo não pode operar); amarelo significa aprovação provisória (pode operar até a data informada no selo) e azul significa aprovação (veículo apto a operar até a próxima vistoria), ou seja, está em condições de transportar os alunos.
Os transportadores regulamentados nas instituições de ensino e os prefixos que estão em dia com as determinações podem ser consultados no site da EPTC (consulta por escola e consulta por prefixo). Para reclamações ou denúncias, fone 118 ou pelo e-mail fiscalizacaoescolar@eptc.prefpoa.com.br.
Texto: Rafael Cabeleira
Edição: Gilmar Martins
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