O prefeito Sebastião Melo embarcou neste domingo, 10, para Brasília a fim de reforçar a mobilização nacional para garantir recursos ao sistema de transporte público. Na terça-feira, 12, ele integrará a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para reivindicar a importância de aprovar a proposta de emenda à Constituição que inclui o custeio da isenção dos idosos acima dos 65 anos no transporte coletivo. Os governantes municipais têm a expectativa de que a PEC 1/2022, já aprovada pelos senadores, também seja aprovada pelos deputados. A medida prevê R$ 2,5 bilhões, ainda neste ano, para estados e municípios subsidiarem o transporte dos idosos. Se os recursos forem confirmados, significa que o repasse federal ajudará a manter a tarifa da Capital no valor atual. O prefeito enfatiza que a mobilização nacional de prefeitos tem batalhado desde o ano passado para conquistar a participação federal e dos governos estaduais na conta complexa do transporte público. “A previsão é que 70% destes valores fiquem com os municípios. Se esse dinheiro sair do papel para a realidade, nos ajudará um pouco mais diante dos R$ 100 milhões que aportamos no sistema para manter a tarifa em R$ 4,80”, explica Melo. Habitação - Nesta segunda, 11, o chefe do Executivo municipal também participa de reunião na Secretaria Nacional de Habitação, onde pedirá celeridade em dois financiamentos que se encontram em fase de contratação para a construção de unidades habitacionais. Um deles é o programa Pró-Moradia, que integra o Casa Verde Amarela, do governo federal. O convênio prevê a contratação de recursos com a Caixa Econômica Federal para construir 540 unidades habitacionais e atender famílias que vivem às margens do Arroio Cavalhada. O outro diz respeito ao programa Protótipos, no qual três projetos de Porto Alegre disputam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para erguer mais 356 unidades para reassentamento das famílias da obra da avenida Tronco.
Texto: Gonçalo Valduga
Edição: Andrea Brasil
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