Empresas que queiram instalar parklets em Porto Alegre já podem receber a licença de forma expressa. A partir desta semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) passou a disponibilizar, no site da prefeitura, um espaço para que a solicitação seja feita de forma on-line. Parklet é o nome da extensão temporária de passeio público para uso dos clientes.
Desde o decreto nº 21.505, de 30 de maio deste ano, a SMDET ficou responsável pela regulamentação do processo de instalação e licenciamento dos equipamentos. Visando facilitar as solicitações das empresas e agilizar o atendimento, foi criado um formulário on-line para que os interessados preencham os dados necessários e enviem documentos solicitados para o e-mail parklets.smdet@portoalegre.rs.gov.br. “A ocupação de espaços públicos é uma demanda da sociedade, reforçada no período de pandemia na busca por ambientes abertos. Agrega para os estabelecimentos, para a cidade, para as pessoas”, afirma o secretário Vicente Perrone.
O processo é enviado para avaliação de mobilidade da EPTC, que tem prazo de dez dias úteis para informar sobre a viabilidade. Se favorável, o trâmite segue para a instalação pela empresa em até 90 dias. Atualmente, existem 42 parklets na Capital regulamentados e 70 solicitações de implantação.
Responsabilidades - É permitida a utilização de até 15% da estrutura para publicidade institucional. Cabe ao responsável pelo parklet todos os custos de instalação, sinalização, retirada e remanejamento da estrutura e dos equipamentos, bem como os danos eventualmente causados a terceiros, que serão de responsabilidade exclusiva do requerente autorizado. Para atendimento presencial, o interessado pode ir à Sala do Empreendedor, na av. Júlio de Castilhos, 120, das 10h às 16h.
Texto: Manoela Tomasi
Edição: Gilmar Martins
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